Fan pages no Facebook e em outras redes sociais não poderão mais realizar ações que envolvam sorteios, entrega de brindes, produtos e serviços e outras premiações. Empresas desconheciam lei sobre sorteios ao utilizar o nome de “concurso cultural” em ações comerciais.

O Ministério da Fazenda publicou um anúncio em 25 de julho de 2013 proibindo a realização de concursos culturais de empresas por meio de sites como Facebook ou Instagram. Os famosos sorteios em redes sociais movimentam milhões de reais por ano distribuindo desde celulares e viagens até carros de mais de R$ 100 mil, sempre com o objetivo de atrair seguidores para os perfis patrocinadores.

A mudança visa coibir ações que envolvam prêmios relacionados a sorteios, entrega de brindes, produtos e serviços. Muitas empresas e perfis realizavam promoções comerciais que deveriam ser autorizadas pela Caixa Econômica Federal, mas utilizavam o nome “concurso cultural” imaginando não sofrer nenhuma fiscalização do Governo Federal.

Para a advogada Isabela Del Monde, “a lei brasileira sempre permitiu que concursos culturais fossem realizados sem necessidade de autorização junto à Caixa ou à Seae (Secretária de Acompanhamento Econômico), órgãos responsáveis pela emissão da autorização. Mas essa permissão legal acabou sendo utilizada de forma distorcida por muitas empresas”.

Atualmente, o Instagram tem sido a rede social preferida para realização de sorteios. Empresas contratam artistas, celebridades e até ex-BBBs para organizarem sorteios no Instagram distribuindo celulares de última geração como iPhones e Samsung Galaxy ou até carros como Jeep, T-Cross e outros modelos cobiçados.

Para participar da ação, o usuário deve seguir os perfis patrocinadores do prêmio até a realização do sorteio. Eventual participante sorteado que não seguir algum dos patrocinadores é desclassificado. Para as empresas, por um investimento de R$ 2 mil a R$ 7 mil, é possível angariar algo como 100 mil seguidores em uma ação com alguma celebridade que esteja com popularidade destacada.

“Embora seguidores dêem mais credibilidade às marcas, nem sempre os usuários que passam a seguir o perfil da empresa patrocinada são o público-alvo capaz de comprar produtos e interagir com a marca”, avalia Thiago Rodrigo Alves Carneiro, sócio-proprietário do site de cupons A vida é feita de Desconto e que construiu uma fan page no Facebook com 1 milhão de fãs sem utilizar o recurso.

Com os novos critérios, quem descumprir poderá pagar multa de até 100% do valor do prêmio ou ser proibido de realizar este tipo de ação nos próximos dois anos.

Thiago Rodrigo Alves Carneiro, 42, é graduado em Matemática e em Estatística pelo IME-USP e sócio-proprietário de A vida é feita de Desconto. Com espírito empreendedor, usa sua inspiração para investir e criar negócios sustentáveis usando a tecnologia, a internet e uma pitada de inovação como forma de ajudar as pessoas a realizarem seus sonhos usando cupom de desconto.

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