Passaporte para cães e gatos já existe no Brasil

Por 21 de agosto de 2014Pets
 

O que é o pet passaporte?

Criado em 2010, mas com as leis regulamentadas só em fevereiro de 2014, o passaporte para animais já pode ser requerido pelos proprietários, se assim desejarem, em caso de viagens internacionais. Este novo documento substitui o certificado sanitário internacional e o atestado de saúde para trânsito de cães e gatos e tem validade vitalícia, conforme estabelece a Instrução Normativa MAPA nº 54/2013.

Como adquirir o pet passaporte e quais informações ele possui?

Para aquisição do pet passaporte, você deverá procurar um veterinário em estabelecimento especializado para implantação de um microchip no seu animalzinho facilitando assim sua identificação em qualquer país. O passaporte para trânsito de cães e gatos terá sua emissão feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Passaporte Brasileiro para Animais Domésticos

No passaporte para seu pet são informações obrigatórias: o nome e endereço do dono do animal, a descrição do animal (nome, espécie, sexo, raça, pelagem, data de nascimento, dados de vacinação, exame clínico fornecido pelo veterinário e número de identificação eletrônica do animal no microchip). O documento também poderá ter a foto (5cm x 7cm) do seu animal, igualzinho para humanos. Não é o máximo para o seu pet?

O direito ao passaporte é reservado aos animais:

  • Nascidos no Brasil.
  • Nascidos no exterior mas importados definitivamente para o Brasil.
  • Com pelo menos 90 dias de vida.
  • Criados por proprietários que moram no país.
  • Que tenham sido examinados por veterinário.

Em caso de mudança de dono uma nova versão do documento do animal deverá ser pedida e com apresentação obrigatória do antigo.

Em quais países o pet passaporte é aceito

O documento reúne todas as informações zoosanitárias necessárias à entrada e à saída dos pets nos países do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela).

Não são todos os países que aceitam o passaporte. Nesse caso, poderá ser necessária a emissão do Certificado Veterinário Internacional pelas Unidades do Mapa. Você deverá ter atenção quanto a aceitação do documento no país de destino assim como as exigências sanitárias do mesmo, pois segundo texto publicado no Diário Oficial da União, isso é de total responsabilidade do proprietário. Antecedência é a palavra-chave se você pretende viajar com o seu animal, pois tanto atender todas as exigências do país de destino quanto a emissão do documento vai demorar um bocado. Enquanto este passaporte leva uns 30 dias, o certificado demora alguns meses para ficar pronto. Fique atento!

De posse do passaporte, o dono pode voltar ao Brasil, no período de 60 dias, sem precisar de novas atualizações ou legalizações.

Onde tirar o pet passaporte?

Para tirar o documento você deverá ir até as unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e preencher uma ficha de requerimento. As unidades estão facilmente indicadas no site do Ministério da Agricultura.

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Autor Thiago Rodrigo Alves Carneiro

Thiago Rodrigo Alves Carneiro, 36, é paulistano do Campo Belo, sócio-proprietário de A vida é feita de Desconto e professor graduado em Matemática e Estatística no IME-USP.

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